Descrição
Módulo I – 8h/a
Legislação Trabalhista e Previdenciária:
– Constituição Federal – CF 88
– Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
– Lei 8212/91
– Lei 8.213/91 e atualizações;
– Decreto 3048/99;
– Lei Complementar 142/2013;
– Lei Complementar 150/2015;
Módulo II – 12h/a
Cálculos Trabalhistas
Folha de Pagamento:
– Jornada de Trabalho;
– Salário Fixo;
– Salário Variável (Comissionista, Horista e outros);
– Horas Normais e Extras (Diurna e Noturna);
– Adicionais: Noturno, Periculoso e Insalubre;
– Repouso Semanal Remunerado – RSR.
Descontos:
– INSS;
– IRRF
– Contribuição Sindical;
– Vale Transporte;
– Faltas Injustificadas e RSR
– Outros descontos.
Décimo Terceiro Salário
Férias Anuais, Coletivas e Proporcionais;
Abono Pecuniário;
Extinção de Contrato de Trabalho:
– Demissão Sem Justa Causa;
– Demissão Por Justa Causa;
– Pedido de Demissão;
– Termino de Contrato de Trabalho a Termo
Módulo III – 8h/a
- Sefip
- E-social
- EFD Reinf e DCTF-Web.
R$ 590,00
3 x sem juros