O público-alvo do livro "Práticas Trabalhistas e Previdenciárias: Departamento Pessoal" é constituído por profissionais e estudantes envolvidos com a gestão de recursos humanos e administração de pessoal. Especificamente, o livro é direcionado para:
- Profissionais de Departamento Pessoal: Pessoas que atuam diretamente na administr ação e gestão de aspectos relacionados aos funcionários, como folha de pagamento, benefícios, e cumprimento de obrigações legais.
2. Gestores de Recursos Humanos (RH): Profissionais que supervisionam ou coordenam o departamento pessoal e precisam compreender profundamente as práticas trabalhistas e previdenciárias para garantir a conformidade e eficiência na gestão de pessoal.
3. Contadores e Consultores Contábeis: Profissionais que lidam com a contabilidade de empresas e precisam entender as implicações trabalhistas e previdenciárias para uma correta apuração e declaração de impostos e contribuições.
4. Advogados Especializados em Direito Trabalhista e Previdenciário: Profissionais que atuam em consultoria ou litígios relacionados a questões trabalhistas e previdenciárias e precisam de uma visão prática e atualizada das normas e práticas.
5. Estudantes de Direito e Recursos Humanos: Aqueles que estão em fase de formação e buscam entender as práticas e desafios enfrentados pelos profissionais na área de departamento pessoal.
6. Empresários e Microempresários: Proprietários de pequenas e médias empresas que gerenciam ou supervisionam pessoalmente as atividades de departamento pessoal e precisam de orientação prática para a administração de suas equipes.
7. Consultores de Recursos Humanos: Profissionais que oferecem serviços especializados na área de RH e precisam de uma compreensão detalhada das práticas trabalhistas e previdenciárias para fornecer consultoria eficaz.
8. Treinadores e Instrutores de RH: Pessoas que desenvolvem programas de treinamento para profissionais de departamento pessoal e desejam atualizar seus materiais e métodos com base nas melhores práticas.
O livro serve como uma fonte de orientação prática e teórica, fornecendo exemplos sobre a administração de pessoal, o cumprimento de obrigações legais e as melhores práticas na área trabalhista e previdenciária.
Sumário
Siglas 14
Glossário 16
Função do Departamento Pessoal 17
Equiparados a empregador 18
Providências a serem tomadas pelo departamento pessoal no ato da admissão 18
CARTEIRA DE TRABALHO Apresentação e devolução da CTPS 19
Momento para o empregador registrar o empregado 20
Dos Livros de Registro de Empregados 20
Livro de inspeção do trabalho 20
Ficha do empregado 21
TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO 22
Contrato a tempo parcial 22
Contrato intermitente 24
Contrato por prazo determinado 27
Serviço transitório ou de natureza transitória 27
Atividade empresarial de caráter transitório 27
Contrato de experiência 28
Novo contrato de experiência 29
Contrato temporário 32
Terceirização 34
Contrato de estagiário 34
Aprendizagem 36
Quando surge a obrigação de contratar aprendiz? 36
CONTRATO DE APRENDIZAGEM 38
TELETRABALHO 40
Jornada de trabalho 42
Da duração do trabalho 43
Jornada 12 x 36 45
Banco de horas 47
Dos períodos de descanso 47
Jornada de Trabalho –Teleatendimento/ telemarketing 48
Quadro de horário de trabalho 48
Assinalação do ponto 49
Escala de revezamento 51
FOLHA DE PAGAMENTO 52
1. Proventos 53
Remuneração 53
Adicional noturno 55
Horas extras 56
DSR – Descanso Semanal Remunerado 56
Cálculo do repouso semanal e feriado sobre horas extras 56
Cálculo do repouso semanal e feriado sobre comissões 57
Supressão de horas extras 57
Adicional de insalubridade 58
Adicional de periculosidade 58
Salário-família 59
Diárias para viagens 62
Cesta básica 62
O que é PAT? 62
Transferência de empregados 65
Gratificação de Caixa 66
2. Descontos 66
Tabela de Contribuição dos Segurados 67
Trabalhando em mais de uma empresa múltiplos vínculos 67
Imposto de Renda (Tabela e deduções permitidas) 69
Contribuição Sindical 71
Vale-transporte 71
CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO 81
Folha de pagamento informatizada 82
Recibo de Pagamento 84
Recibo de Pró-labore 86
Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA 86
Memória de cálculo – DCTFWeb (empresa normal) 87
Exemplo do recolhimento da DCTFWEB 88
Documento de Arrecadação de Receitas Federais 88
RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) 89
FAP – Fator Acidentário de Prevenção 89
GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º salário) 99
Forma de pagamento 99
13º Salário proporcional 99
13º Salário – Cálculo da 1ª e 2ª parcela 102
13º Salário – Salário fixo + horas extras 105
13º Salário – Comissionista sem salário fixo 106
Empregado que passou o ano em gozo de benefício previdenciário 108
Auxílio-doença previdenciário 108
13º salário – Salário-maternidade 110
Dedução da GPS/DCTFWEB de décimo terceiro para salário maternidade 111
Faltas Injustificadas 114
FÉRIAS INDIVIDUAIS 115
Período aquisitivo 115
Período concessivo 115
Duração das férias 116
Férias do empregado contratado a tempo parcial 116
Concessão fora do período 116
Abono de férias (abono pecuniário) 117
Férias vencidas 117
Férias proporcionais 117
Prescrição de férias 117
Férias coletivas 118
Formalidades a serem cumpridas na concessão de férias coletivas 118
Possibilidade de abono pecuniário 118
Férias coletivas proporcionais 118
Férias proporcionais inferiores às férias coletivas 120
Férias proporcionais superiores às férias coletivas 120
Modelo de comunicação para férias coletivas 121
Aviso aos Empregados de Férias Coletivas 121
Perda do direito de férias 122
Férias – nos meses de 28, 29 ou 31 dias 123
Férias de 30 dias 126
Férias com abono pecuniário 128
Férias com faltas injustificadas 131
Férias com abono pecuniário e faltas injustificadas 134
Férias em dobro 137
Férias a empregados comissionistas 140
Empregados que percebem adicionais 141
Rescisão contratual 142
Prazos de pagamento 145
Multas 142
Homologações das rescisões contratuais 142
Formas de pagamento 142
Situação do menor 142
Prescrição 142
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa 143
Rescisão Fraudulenta 144
Aviso prévio 145
Novas regras do aviso prévio Lei nº 12.506/2011 145
Nota Técnica nº 184 2012/CGRT/STR/TEM 146
Causas de afastamento 155
Rescisão por pedido de dispensa antes de completar um ano 155
Rescisão por pedido de dispensa com mais de um ano 155
Rescisão por dispensa sem justa causa antes de completar um ano 156
Rescisão por dispensa sem justa causa com mais de um ano 156
Rescisão por dispensa com justa causa antes de completar um ano 156
Rescisão por dispensa com justa causa com mais de um ano 157
Extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado antes de completar um ano 157
Extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado com mais de um ano 157
Exemplo de Rescisão por dispensa sem justa causa com menos de um ano 158
Exemplo de rescisão por dispensa sem justa causa com mais de um ano 164
Hipótese 1 = rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio indenizado 165
Hipótese 2 = Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio trabalhado 171
Hipótese 3 = rescisão por pedido de dispensa 177
Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio indenizado 182
Rescisão contratual do Contrato de experiência 192
Rescisão antecipada do contrato 192
Rescisão motivada pelo empregador sem justa causa 192
Rescisão motivada pelo empregado 192
Indenização adicional – extinção do contrato 193
Verbas rescisórias – contrato de experiência 193
Extinção normal do contrato 193
Rescisão antecipada sem justa causa iniciativa do empregado 193
Rescisão antecipada sem justa causa iniciativa do empregador 194
Rescisão antecipada com justa causa iniciativa do empregador 194
Falecimento do empregado 194
Exemplo de rescisão: contrato de experiência (término do contrato normal) 195
Exemplo de rescisão: contrato de experiência (dispensa sem justa causa antes do
Término do contrato) 199
Demissão por justa Causa 204
Dispensa indireta 204
Caracterização do abandono de emprego 205
SEGURO-DESEMPREGO 206
Tempo mínimo para ter direito ao Seguro-desemprego 206
Quantidade de Parcelas 206
Valor do benefício 207
Tabela para cálculo do benefício do Seguro-desemprego 207
Suspensão/Cancelamento do Benefício 208
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas (e-Social) 209
Pis/pasep – 1% Sobre folha de pagamento. Entidades imunes e isentas. Base de cálculo 274
Creche – Obrigatoriedade 275
Pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional 275
PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PARTE I 276
Qual a razão de ser da Seguridade Social? 276
PARTE II 277
O que significa RGPS, RPPS e RPC? 277
RGPS – Regime Geral da Previdência Social 277
RPPS – Regime Próprio de Previdência Social 278
RPC – Regime Complementar de Previdência Privada 278
Quem pode fazer parte do RGPS? 278
Segurados Obrigatórios 278
Segurados Facultativos 279
Qualidade de Segurado x Perda da Qualidade de Segurado 280
Quem são considerados dependentes? 280
Como se dá o procedimento das inscrições? 281
Quais espécies de prestações são asseguradas pelo RGPS? 282
O que significa período de Carência? 282
Como diferenciar Salário de contribuição, Salário de benefício e Renda mensal
do benefício? 284
Quais os procedimentos utilizados para Reajuste do Benefício? 286
Quais benefícios são amparados pelo RGPS? 287
Aposentadoria Programada Especial 287
Aposentadoria por idade da Pessoa com Deficiência 290
Aposentadoria por Idade Urbana 292
Aposentadoria por incapacidade permanente 294
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária 297
Regra de transição 297
Regra progressiva 86/96 298
Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência 300
Aposentadoria por Tempo de Contribuição previdenciária de Professor 302
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA (Auxílio-
doença/Acidente de Trabalho) 303
Auxílio-doença previdenciário 304
Auxílio-doença Acidentário 304
Auxílio-acidente 305
Auxílio-reclusão 306
Pensão por Morte 308
Salário-família 312
Salário-maternidade 313
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência 316
Auxílio Inclusão 317
Benefício Assistencial ao Idoso 318
Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso 320
Pensão Especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida 321
Pensão Especial – Hanseníase 322
Pedido de Prorrogação de Benefício por Incapacidade Previdenciário – PP 323
Pedido de Reconsideração de Benefício por Incapacidade Previdenciário – PR 324
Recurso de Benefício Previdenciário 324
Revisão de Benefício Previdenciário 324
Em quais condições acontece o Reconhecimento da Filiação? 324
É possível a Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição? 325
Em quais situações há procedimentos de Habilitação e Reabilitação? 324
Benefícios não acumuláveis 325
PARTE III 327
Quem é Responsável pelo Financiamento da Seguridade Social? 327
De que forma a Empresa e o Empregador Doméstico contribuem para a Seguridade Social? 328
O que são Concursos de Prognósticos e como eles contribuem para a Seguridade Social? 328
RPPS – Regime Próprio da Previdência Social 329
Legislação Previdência – QR CODE 330
Tabela prática de incidências IR – Fonte/INSS/FGTS 331
Prazos de conservação e guarda de documentos trabalhistas, previdenciários e fundiários 333
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Normal 335
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Optante do Simples Nacional – Anexo IV 336
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Optante do Simples Nacional 336
Multas Trabalhistas 337
Formulário de Advertência Disciplinar 352
Formulário de Suspensão Disciplinar 353
Declaração de recomendação 354
Tabelas IRRF-INSS-Salário Família 355
Referências Bibliográficas 356
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