Objetivo:
Transmitir de maneira prática e objetiva, o conhecimento necessário para o desenvolvimento da rotina do departamento pessoal.
Público-alvo:
Profissionais de contabilidade, RH, advogados e áreas afins que queiram conhecer o desenvolvimento da rotina do departamento pessoal para ingressar no mercado de trabalho ou revisar os processos do setor pessoal.
CONTEÚDO:
Módulo I - Admissão de Empregados e Legislação
Rotinas na admissão de empregados
Tarefas elaboradas na Admissão de empregados
Exame Médico
Empregado não registrados – Multa
Contrato de Experiência
Trabalho a Tempo Parcial
Empregados em regime de Teletrabalho
Trabalho Intermitente
Trabalhado Autônomo – Contratação
Jornada de trabalho
Classificação de jornada
Compensação de Jornada
Jornada de 12 x 36
Intervalo para repouso ou alimentação.
Módulo II - Folha de Pagamento (Cálculo e análise dos encargos sociais)
Proventos:
Remuneração - Adicional noturno - Horas extras
RSR - Repouso Semanal Remunerado
Cálculo do repouso semanal e feriado sobre horas extras e comissões
Adicional de insalubridade e periculosidade
Salário-família
Descontos:
Contribuição previdenciária e Múltiplos vínculos empregatícios ou múltiplas fontes pagadoras
Imposto de renda (Tabela e deduções permitidas)
Contribuição sindical (empregados)
Trabalhadores autônomos e profissionais liberais
Vale-transporte
Cálculo da Folha de Pagamento:
Folha de pagamento informatizada
Recibo de Pagamento de Autônomo - RPA
Exemplo do recolhimento do FGTS e DCTF-Web
FGTS (fundo de garantia do tempo de serviço) e Prazo de entrega
DARF DO IRRF sobre salário
Módulo III - 13º Salário
Gratificação de natal (13º salário)
Forma de pagamento
13º Salário proporcional
Cálculo da 1ª e 2ª parcela
13ª Salário = Salário fixo + horas extras e comissões
Complementação da 2º parcela (salário variável)
Módulo IV - Férias
Férias Individuais
Período aquisitivo
Período concessivo
Duração das férias
Férias vencidas
Férias proporcionais
Prescrição de férias
Perda do direito de férias
Férias de 30 dias
Férias com faltas injustificadas
Abono de férias
Férias com abono pecuniário e faltas injustificadas
Férias em dobro
Férias empregados comissionistas
Empregados que percebem adicionais
Módulo V - Rescisão de Contrato e Encargos Sociais
Rescisão de Contrato
Prazos de pagamento
Homologações das rescisões contratuais
Documentos a serem apresentados no ato da homologação da rescisão
Aviso prévio - Lei nº 12.506/2011 e Nota Técnica Nº 184/2012
Causas de afastamento - Contrato por prazo indeterminado
Exemplo de rescisão por dispensa sem justa causa
Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio indenizado
Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio trabalhado
Rescisão por pedido de dispensa
Rescisão do Contrato de experiência
Demissão por justa Causa
GRRF – Guia de recolhimento do FGTS
Introdução sobre e-Social
Período: 11/01 a 01/02/2025 (Aos Sábados)
Horário: 8:30 às 12:00
Carga horária: 20h (15h presencial + 5h para leitura do livro)
Investimento: R$ 490,00
MATERIAL DE APOIO DE BRINDE
LIVRO PRÁTICAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (Departamento Pessoal)
Glória Gurgel
Economista, Contabilista, Pós-graduada em Controladoria, graduanda em Direito e Pós-graduanda em Direito Trabalhista e Previdenciário. Instrutora dos cursos de Departamento de Pessoal da JRH, SENAC e professora universitária da área trabalhista e previdenciária
– Autora do Livro Práticas trabalhistas e Previdenciárias 13ª Edição.
– Contador, Pós-graduado em Análise das Demonstrações Financeiras e Direito do Trabalho – Professor de Cursos e Seminários na área Trabalhista e Contábil. – Autor do Livro Práticas trabalhistas e Previdenciárias 13ª Edição. – Atua como contador e consultor empresarial pela JRH – Contabilidade RH e Treinamento.
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